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Pretende contribuir a uma moratória mundial da pena capital, um objetivo pelo que trabalha o Instituto de Direito Penal Europeu da UCLM

Neste foro, o professor Ribeiro apresentou a Rede Acadêmica Internacional Contra a Pena de Morte, no que colaboram 25 institutos de investigação de países de todo mundo, e que servirá de apoio à sociedade para defrontar às barreiras que impedem abolir a pena de morte.

O diretor do Instituto de Direito Penal Europeu e Internacional da Universidade a Universidade de Castilla-A Mancha (UCLM), Luis Ribeiro, apresentou, no marco do IV Congresso Mundial contra a Pena de Morte que se celebra em Genebra (Suiça), a Rede Acadêmica Internacional Contra a Pena de Morte, um ponto de encontro universitário no que colaboram 25 institutos de investigação de países de todo mundo, desde China, Japão e Brasil, passando por Estados Unidos e países europeus.

O professor Ribeiro destacou durante sua intervenção a importância da rede acadêmica para conseguir uma moratória mundial da pena capital. “Desde a Universidade de Castilla-A Mancha estamos trabalhando para contribuir à moratória mundial”, disse durante sua conferência centrada na abolição da pena de morte desde a investigação e a colaboração acadêmica, na que ademais apresentou a página web da Rede.

Ribeiro explicou como, através da web desta Rede, qualquer pessoa pode conferir livros online doados por docentes e acadêmicos, além de gravações de entrevistas e conferências. Assim mesmo, adicionou que a web conta com dois objetivos prioritários: por um lado, servir como elemento de trabalho para estudantes de todo mundo; e, por outra parte, que o material possa ser usado por parte da sociedade civil, dos ativistas e dos líderes políticos, para defrontar às barreiras que lhes impedem abolir a pena de morte em seus respectivos países. “Não queremos medidas legais que sejam só aparentes”, disse o acadêmico espanhol, para ato seguido adicionar que não basta só com abolir a pena de morte, senão que também é necessário acabar com as execuções extrajudiciais. “Os Estados têm que dar exemplo de civilização. Esta é a vocação da Rede: ajudar aos políticos e às ONG para reduzir a violência no mundo”.

Durante sua conferência, Luis Ribeiro apresentou o livro ‘Pela abolição da pena de morte’, que recolhe os trabalhos do Colóquio de dezembro em Madri, e na mesma interveio Sandra Babcock, advogada e professora da Faculdade de Direito da Nortwestern University de Chicago, quem alabou a iniciativa.

O IV Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, no que participam mais de um milhar de políticos, acadêmicos, juristas e ativistas de todo mundo, foi inaugurado pelo presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que sublinhou em seu discurso que “ninguém tem direito a arrebatar a vida a ninguém” e vinculou a luta contra a pena de morte com a luta contra a pobreza e a fome. Nesse sentido, pronunciou-se a favor de que em 2015, quando se cumpre o prazo de revisão dos Objetivos do Milênio por parte de Nações Unidas, possa chegar-se a uma moratória mundial da pena capital.